Artigos

Direito Bancário 28/07/2020

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA PARCELA DE CRÉDITO RURAL BANCÁRIA

Consta na imagem acima um pedido de prorrogação de parcela, realizada no banco de forma simples, ou seja, sem a necessidade de juntada de laudo de frustração de safra, dificuldade na comercialização de pro...

Direito Civil 28/07/2020

VOCÊ LÊ NA ÍNTEGRA OS CONTRATOS QUE ASSINA?

Existe um principio jurídico chamado 'pacta sunt servanda', que destina-se a preservar a autonomia da vontade declarada, ou seja, preceitua que 'o contrato faz lei entre as partes'. Por isso, sempre que estamos a assinar um ...

Direito Bancário 14/01/2020

DESVIRTUAMENTO DA FINALIDADE DOS CRÉDITOS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS

Sabe-se que os contratos bancários devem ser pactuados tendo como base a finalidade a que se destina o crédito ora emprestado. Pode-se destacar os mais corriqueiros: crédito pessoal, crédito para renegociaç&atild...

Direito Bancário 07/01/2020

VOCÊ UTILIZA O CHEQUE ESPECIAL (LIMITE DA CONTA)?

A partir de ontem, segunda-feira (06), o bancos tem que respeitar a nova Resolução 4.765 do Banco Central que determina um limite dos juros do cheque especial em 8% ao mês, em contrapartida, os bancos podem cobrar uma tarifa pa...

Direito Civil 12/08/2019

MORA DE ALUGUEL OU ALUGA SUA PROPRIEDADE?

Conheça as OBRIGAÇÕES DO INQUILINO:
-> PAGAR o aluguel no prazo determinado;
-> MANUTENÇÃO de danos proveniente do mau uso;
-> TRATAR o imóvel com o mesmo cuidado como se foss...

Direito de Família 12/08/2019

DIFERENÇA ENTRE UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO

Algumas delas são:

CASAMENTO
-> Tem efeito imediato;
-> O cônjuge não fica sem parte na herança;
-> O estado civil muda para casado.

UNIÃO ESTÁVEL...

Direito de Família 12/08/2019

ALIENAÇÃO PARENTAL

Alienação parental é o nome que se dá a uma prática que consiste em programar uma criança para que ela odeie um dos pais. Geralmente é praticada por quem possui a guarda do filho.
Para ...

Previdenciário 11/08/2019

SALÁRIO MATERNIDADE PARA MÃES DESEMPREGADAS

Muitas mamães não tem conhecimento que possuem o direito de receber o SALÁRIO MATERNIDADE mesmo estando DESEMPREGADA.

REQUISITO:
Tem direito a receber a mãe que trabalhou com carteira assinad...

Direito Consumidor 11/08/2019

VOCÊ JÁ VIU UMA PLACA DESSAS?

VOCÊ JÁ VIU UMA PLACA DESSAS? Ou ao menos parecida com essa?
CONSUMIDOR, fique atento!
Segundo a Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça "a empresa responde perante o cliente, pela reparaç&at...