Artigos
Direito de Família 11/08/2019
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
A Lei nº 11.804/2008 disciplina sobre o direito da mulher gestante haver alimentos do genitor durante o período de gestação, o valor pago pelo mesmo a título de alimentos gravídicos deve ser suficiente para ...
Direito Consumidor 11/08/2019
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO LIVRE OU ÚTIL DO CONSUMIDOR
Proveniente da doutrina, a perda do tempo livre diz respeito ao tempo em que o consumidor desperdiça para resolver problemas e questões surgidas nas relações de consumo e cuja resolução é dificultad...
Direito Consumidor 11/08/2019
DIREITOS DOS PASSAGEIROS AÉREOS
Atraso e cancelamento de voo: o passageiro que comparecer para embarque tem direito a assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação, oferecidas gradualmente, pela Empresa a&...
Direito de Família 11/08/2019
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão é alimentícia é um direito personalíssimo (não pode ser transferido a outrem) e irrenunciável (o representante do menor não pode "abrir mão"), dentre outros princ&ia...
Direito de Família 11/08/2019
GUARDA E VISITAS
Talvez seja um dos momentos mais tumultuados e difíceis nas ações de divórcio: a decisão sobre a guarda (se compartilhada ou não) e a pactuação das visitas (quando a guarda não seja co...
Direito de Família 11/08/2019
ANULAÇÃO DO CASAMENTO
Ainda que sejam escassas as ações que buscam desconstituir o casamento, o Código Civil regula a possibilidade a anulabilidade.
Todavia, o Código Civil impõe de forma limitada em quais casos isso poder&aacu...
Previdenciário 11/08/2019
AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO SEM RECOLHIMENTO DO INSS
Você sabe quais são as doenças que possibilitam que o segurado do INSS obtenha o benefício de auxílio doença sem cumprir o período mínimo de carência?
Primeiramente, importante...
Direito Bancário 11/08/2019
EXECUÇÕES DE CONTRATOS BANCÁRIOS, APESAR DE TEMIDAS, SÃO CORRIQUEIRAS!
As execuções de contratos bancários são temidas pelos agricultores, que muitas vezes possuem patrimônios oferecidos em garantia nos empréstimos. Apesar de temidas, são comuns e corriqueiras. Nã...
Direito Bancário 11/08/2019
NECESSIDADE DE ANÁLISE MINUCIOSA DE TODAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO EXECUTADO JUDICIALMENTE
A inadimplência dos contratos bancários rurais, pode ter como consequência a execução judicial do valor inadimplente. O agricultor será citado, pessoalmente, para apresentar defesa, chamado Embargos à...
Direito Bancário 11/08/2019
PERÍCIA CONTÁBIL NAS DEFESAS JUDICIAIS BANCÁRIAS
Nas execução de contratos bancários, o consumidor terá o prazo de 15 (quinze) dias, após ser citado, para apresentar sua defesa, chamada juridicamente de Embargos a Execução. Nessa defesa, a lei det...
