Artigos
Direito de Família 11/08/2019
CONTRATO DE NAMORO, É POSSÍVEL REALIZÁ-LO?
Muitos namorados, com receio que sua relação, em uma possível discussão judicial seja reconhecida como união estável, estão confeccionando “contratos de namoro”, para afastar a comunicab...
Direito Bancário 11/08/2019
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE SUSPENDER UMA EXECUÇÃO JUDICIAL BANCÁRIA
O processo de execução de um contrato bancário inadimplido, tem por objetivo penhorar e leiloar os bens do devedor, ora executado. Sem dúvida, essa é de longe a maior preocupação do consumidor banc&...
Direito de Família 11/08/2019
DIA DOS PAIS E O ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS
Todo ano, no mês de agosto, se comemora o Dia dos Pais. Crianças são orientadas nas escolas a confeccionarem uma lembrança, uma cartinha, uma dança de apresentação, uma frase, uma homenagem, enfim, a...
Direito de Família 11/08/2019
NAMORAR POR 1 MÊS E MEIO E MORAR JUNTO POR 15 DIAS CONSTITUI UNIÃO ESTÁVEL?
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por um mês e meio e morar junto por quinze dias não vale como união estável.
A decisão dos ministros acatou...
Direito Bancário 11/08/2019
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Alienação Fiduciária é um tipo de garantia que se pode oferecer nos empréstimos bancários, outros tipos de garantia são a hipoteca, fiador, avalista, etc. Mas a alienação fiduciá...
Direito Bancário 11/08/2019
OS AVALISTAS NAS EXECUÇÕES JUDICIAS DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Não raro, os bancos solicitam que o empréstimo seja garantido por avalista.
O “papel” do avalista é o de garantidor de que o empréstimo será pago, mesmo se o devedor principal vier a se t...
Direito Bancário 11/08/2019
PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA BANCÁRIA: UM DIREITO DO AGRICULTOR
Como se sabe, o crédito rural possui regras e regulamentos próprios, aos quais se sujeitam as instituições bancárias que os oferecem aos produtores.
Sabe-se que a atividade rural, ao contrário...
