Artigos
Direito Bancário 26/03/2024
ANÁLISES FUNDAMENTAIS ANTES DE REQUERER A ANULAÇÃO JUDICIAL DE CONTRATO FRAUDADO
Todo advogado que pretender pleitear a anulação de um contrato de empréstimo bancário, que entende-se por fraudado (objeto de assinado falsificada, por exemplo), não pode deixar de realizar uma prévia an&a...
Direito Bancário 10/01/2024
LIMITE DOS JUROS DO CARTÃO DE CRÉDITO
O ano de 2024 começou com boas notícias no âmbito do direito bancário:
Desde 03/01/2024 as instituições bancarias devem limitar os juros do rotativo do cartão de credito, no máximo, ...
Direito Consumidor 05/10/2023
PORQUE TANTOS BRASILEIROS ESTÃO ENDIVIDADOS NOS BANCOS?
Mais de 70 milhoes de brasileiros estão com nome registrado no Serasa e razões para isso não faltam no nosso pais. Renda familiar baixa, altos preços, descontrole financeiro que esta atrelado a ausência de educa&c...
Direito Bancário 05/10/2023
BUSCA E APREENSÃO JUDICIAL DE VEICULOS FINANCIADOS
Primeiramente, é importante entender que a Lei que regulamenta todo o processo da busca e apreensão de veiculos alienados, é a Lei da Alienação Fiduciária (9.514/97).
Um dos devedores da Institui...
Direito Consumidor 05/10/2023
CREDITO RESPONSAVEL, porque é tão importante entender sobre isso?
A lei do superendividamento, de julho de 2021, nos explica esse importante tema. Sabemos que a inclusão financeira e o acesso ao credito são decisivos par ao devolvimento
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Direito Bancário 05/10/2023
POSSIBILIDADE DE PENHORA DO SALÁRIO DO DEVEDOR
Em abril de 2023, o STJ proferiu um decisão que trouxe muita preocupação para as pessoas que encontram-se em processos judiciais como devedores: isso porque a partir da referida decisão se tornou possivel o bloquei...
Direito Civil 26/04/2023
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CONTRATOS DE SEGUROS
Os SEGUROS são um dos contratos mais realizados na área do Direito Empresarial, que muitas vezes, atinge o Direito Bancário, pois não raro existem para cobrir as dívidas de empréstimos.
As modali...
Direito Civil 17/03/2023
DIREITOS BÁSICOS DOS CONSUMIDORES BANCÁRIOS
O CONSUMIDOR TEM O DIREITO A SER INDENIZADO PELO BANCO QUANDO ESTE NÃO O PROTEGE, DEIXANDO A SUA CONTA BANCÁRIA VULNERÁVEL A GOLPES, COMO POR EXEMPLO:
SAQUES OU EMPRESTIMOS REALIZADOS POR GOLPISTAS, ESPECIALMENTE EM ...
Direito Consumidor 14/03/2023
DIREITOS BÁSICOS DOS CONSUMIDORES BANCÁRIOS
UM TEMA MUITO IMPORTANTE PARA OS CONSUMIDORES BANCÁRIOS É O DIREITO DE RESSARCIMENTO DE COBRANÇAS INDEVIDAS.
SEJA PESSOA FISICA, JURIDICA OU PRODUTOR RURAL. SEJA DE CONTRATO ESTANDO EM DIA, ATRASADO OU...
Direito Consumidor 13/03/2023
DIREITOS BÁSICOS DOS CONSUMIDORES BANCÁRIOS
DIA 15 DE MARÇO, COMEMORA-SE O DIA DO CONSUMIDOR E EM ALUSÃO A ESSA DATA COMPARTILHAMOS INFORMAÇÕES ESPECIALMENTE AOS CONSUMIDORES BANCÁRIOS:
A RESOLUÇÃO 3.919/2010 DO BANCO CENTRAL, ...
