Postado em 27/01/2023 14:52 - Edição: Administrador
A jurisprudência é umas das principais fontes normativas de aplicação no Direito Bancário, tendo em vista que essa área do direito é interdisciplinar e possui constantes atualizações.
Mas você sabe como surgiu a ciência da jurisprudência?
O Direito Romano, compreendendo de 700 a.c. ate 500 a.c. nasceu para ser universal. Antes dele, as regras legais existentes se dirigiam a certa comuinicade.
O proposito delas consistiam em regular determinanda sociedade, levando-se em conta as suas características e peculiaridades.
O Direito Romano alterou esse conceito. A partir dele, as regras deveriam aplicar-se a todo Império, para isso estabeleceu-se uma ciência chamada de JURISPRUDÊNCIA, a fim de estabelecer critérios racionais para a aplicação das normas, na atualidade, também utilizado no Direito Brasileiro.